ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS DA PROPOSIÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL EM GURUPI-TO: O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA AMBIENTAL

  • Alessandra Martins Correia Centro Universitário UnirG
  • Moacir José dos SANTOS Unitau

Resumo

O objetivo deste artigo foi identificar de que forma o ICMS Ecológico pode ser utilizado como instrumento da gestão pública na proposição de Unidade de Conservação Municipal em Gurupi-TO. A abordagem do método selecionado para este estudo foi qualitativa, amparada numa pesquisa exploratória e descritiva. A coleta de dados obteve fundamento em pesquisa bibliográfica e documental, tendo sido utilizados documentos oriundos da Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública (SEPLAN), do Departamento de Gerência Municipal de Meio Ambiente e o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município, dentre outros. Os resultados do estudo mostraram que a união entre o poder privado e o público é possível, em prol da questão ambiental. Conclui-se que as ações ambientais podem contribuir, de forma sustentável, para o desenvolvimento local e, por último, apresenta-se como promissora a proposição da Unidade de Conservação (UC) municipal, o que aumentaria os índices do repasse do ICMS Ecológico para o município e, consequentemente, o volume da arrecadação. 

Publicado
2017-05-04
Como Citar
Correia, A. M., & dos SANTOS, M. J. (2017). ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS DA PROPOSIÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL EM GURUPI-TO: O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA AMBIENTAL. REVISTA CEREUS, 9(1), 37-65. Recuperado de http://www.ojs.unirg.edu.br/index.php/1/article/view/1401
Seção
Artigos