O PANÓPTICO E OS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR - Ribeiro, Luiz Paulo; Almeida, Gustavo Tomaz de; Ituassu, Cristiana Trindade (REVISTA CEREUS, 2015)
Este trabalho tem como objetivo fazer alguns contrapontos sobre a incompatibilidade dos atuais sistemas de avaliação do ensino superior frente os preceitos das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Para tanto utiliza-se o conceito de panóptico abordado na obra de Foucault, em Vigiar e Punir, como metáfora para ilustrar a função de sentinela da Secretaria de Educação Superior (Sesu) na regulamentação dos cursos de graduação. Utilizam-se ainda das legislações que regem o tema, bem como as abordagens das práticas organizacionais feitas por Schwartz (2004) e Faria (2001; 2004). O tema é abordado em três etapas, iniciando com um confronto entre os preceitos da LDB e as práticas seguidas nas organizações de ensino; após contextualizam-se se os resultados do ENADE, IDD, CPC e IGC realmente refletem a qualidade do ensino superior; e ao fim avaliam-se alguns dos critérios adotados em duas fases do reconhecimento de curso, quer sejam o parecer da análise do despacho saneador do Conselho Federal da área e de alguns indicadores da visita in loco do INEP, bem como um breve exame sobre os resultados desta pesquisa. Em síntese, o contexto regulador não necessariamente reflete a qualidade das Instituições que, por vezes, cumprem o método institucionalizado pelo Ministério da Educação, de forma racionalizada e pouco transdisciplinar.