QUALIDADE DA POLÍTICA PÚBLICA NO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: UMA ABORDAGEM SISTÊMICA DE INDICADORES

Abstract

A qualidade da educação superior brasileira ainda não conta com um sistema de indicadores estruturado em aspectos de entrada, processo e resultados para avaliar e acompanhar o seu desenvolvimento e qualidade. Além disso, visto que o entendimento de qualidade é subjetivo, a qualidade do ensino superior pode variar no tempo e no espaço, assumindo significados distintos para diferentes grupos. Uma das soluções emergentes para colocar fim às análises individuais, que promovem muitas vezes rankings entre instituições ou cursos, é utilizar os sistemas de indicadores. Sendo assim, o presente artigo visa analisar a educação superior no Brasil a partir de uma abordagem sistêmica, comparando os resultados obtidos, pela análise dos indicadores, com os aspectos idealizados pela política pública de educação superior, refletidas no Plano Nacional de Educação (2001-2010). Para tanto utilizou-se um modelo conceitual de qualidade, baseado na abordagem sistêmica, e indicadores de entrada, processo e resultado, como metodologia. Por tudo isso, concluiu-se, através da análise sistêmica dos indicadores que os esforços do governo para investir na educação superior apresentaram-se satisfatórios. O avanço, tanto no eixo qualitativo quanto quantitativo, considera-se como um fator incentivador para novas políticas públicas educacionais, que visem aperfeiçoar os resultados já existentes e ainda suprir as lacunas que assombram o terceiro grau no país. Contudo, evidenciou-se o processo de mercantilização, referente ao aumento da representatividade de instituições do ensino superior privado, o que se configura como um alerta para o governo.