IMUNIDADES E ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS: UMA REVISÃO CONCEITUAL

Autores/as

  • Verônica Silva do Prado Desconsi
  • Thaysa Luany Pacheco
  • Nayara Costa Miranda
  • Mayara P. de A. Góes
  • Clelia Bispo da Silva
  • Joaquim Alves P. Neto

Resumen

Este trabalho tem o ensejo de demonstrar que as obrigações tributárias não são cobradas de todas e quaisquer pessoas físicas e jurídicas. Existem alguns órgãos, pessoas e instituições que ficam desobrigados em cumprir com cargas tributárias prontamente, e outros que recebem essa permissão por meio de lei. Para isso, foi elaborada uma pesquisa bibliográfica, que reúne informações adquiridas em artigos científicos e revistas jurídicas por meio virtual, além das doutrinas e legislações.

Palavras-chave: Obrigações tributárias. Imunidade tributária. Isenção tributária.


 

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Publicado

2013-09-03

Cómo citar

Desconsi, V. S. do P., Pacheco, T. L., Miranda, N. C., Góes, M. P. de A., Silva, C. B. da, & P. Neto, J. A. (2013). IMUNIDADES E ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS: UMA REVISÃO CONCEITUAL. REVISTA CEREUS, 5(2), 128–138. Recuperado a partir de https://www.ojs.unirg.edu.br/index.php/1/article/view/425

Número

Vol. 5 Núm. 2 (2013)

Sección

Artigos

Licencia

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